Súmula · TCU

Súmula 264 do TCU

Tribunal de Contas da União

Enunciado

SÚMULA TCU 264: Este número de Súmula está cancelado em razão de equívoco na atribuição de nova numeração para o enunciado da Súmula 39, alterado pelo Acórdão 1437/2001-Plenário, de 1/6/2011 (DOU de 3/6/2011, Seção 1, pg. 128). Mais informações na Comunicação da Presidência realizada em Sessão Plenária de 1/2/2012.

Tribunal:
TCU
Julgamento:
01 de junho de 2011
Órgão:
Plenário
Em linguagem simples

O que esta súmula significa.

A Súmula 264 do TCU foi cancelada porque houve um erro na numeração de uma outra súmula. Essa súmula, que é a de número 39, foi alterada por um acórdão em 2011. A comunicação sobre esse cancelamento foi feita em uma sessão plenária em 2012.

Na prática

O cancelamento da Súmula 264 significa que não há mais um entendimento formal sobre o assunto que ela abordava. Isso pode impactar a interpretação de normas e decisões relacionadas ao tema anteriormente tratado por essa súmula.

Ver no site oficial do TCU
Perguntas frequentes

Dúvidas comuns.

Por que a Súmula 264 foi cancelada?
Ela foi cancelada devido a um equívoco na atribuição de nova numeração.
Qual súmula foi alterada que gerou o cancelamento da 264?
A Súmula 39 foi a que teve sua numeração alterada.
Quando ocorreu a comunicação sobre o cancelamento da Súmula 264?
A comunicação foi realizada em uma sessão plenária no dia 1º de fevereiro de 2012.
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