Política de Privacidade

1. Coleta de Informações

Coletamos apenas o necessário para o funcionamento da plataforma:

• Dados Cadastrais: nome, e-mail profissional e dados da OAB/escritório.
• Dados de Processamento: textos, documentos, imagens e áudios submetidos ao assistente de IA.
• Metadados de Uso: modelo de IA selecionado, equipe ativa, identificador de caso quando aplicável.
• Logs Técnicos: IP, identificadores de dispositivo, timestamps — para segurança e auditoria.

2. Processamento por IA de Terceiros

O assistente de IA, a análise de documentos, a geração de minutas, a busca semântica e a transcrição de áudio dependem de provedores de modelos de IA terceiros. Quando você interage com essas funcionalidades, os conteúdos necessários à resposta são enviados, sob contrato, a um ou mais dos seguintes provedores:

• OpenAI, L.L.C. (EUA) — modelos GPT e Whisper.
• Anthropic PBC (EUA) — modelos Claude.
• Google LLC (EUA) — modelos Gemini.
• DeepSeek (Hangzhou) AI Co., Ltd. — modelos DeepSeek (apenas mediante seleção explícita).
• Cohere Inc. (Canadá) — embeddings para busca semântica.

Salvaguardas contratuais: todos os provedores operam sob DPA equivalente ou superior ao padrão LGPD/GDPR, com cláusulas de confidencialidade, proibição de uso para treinamento de modelos públicos e retenção limitada.

3. Usos dos Dados Pessoais

• Prestação do serviço: autenticar, autorizar, armazenar seus documentos e executar consultas.
• Processamento por IA: conforme a Seção 2, mediante consentimento.
• Segurança e auditoria: detectar fraude, abuso e eventos anômalos.
• Suporte e melhoria: diagnosticar erros — sempre respeitando o sigilo profissional.
• Obrigações legais: cumprir ordens judiciais e obrigações fiscais/regulatórias.

4. Isolamento e Não-Treinamento

• Sem treinamento: nenhum conteúdo submetido pelos clientes é usado para treinar modelos — nem pelo Juspilot, nem pelos provedores listados.
• Ambiente isolado: seus conteúdos são segregados por equipe (tenant) e acessíveis apenas pela sua conta.
• Retenção: você pode excluir mensagens, chats e documentos a qualquer momento; a exclusão é propagada aos provedores conforme seus ciclos contratuais.

5. Seus Direitos (LGPD / GDPR)

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Acesso e portabilidade dos seus dados.
• Retificação de informações cadastrais.
• Exclusão definitiva dos dados armazenados.
• Revogação do consentimento para processamento por IA.
• Oposição a tratamentos específicos e informações sobre sub-operadores.

6. Segurança

Entendemos que o sigilo profissional é sagrado. Aplicamos criptografia TLS 1.3 em trânsito, AES-256 em repouso, controles de acesso baseados em papel, logs imutáveis e auditorias periódicas. Nossa infraestrutura é desenhada para espelhar o rigor ético exigido pela OAB.

7. Contato do Encarregado (DPO)

Dúvidas, pedidos de exercício de direitos ou relato de incidentes devem ser enviados para privacidade@juspilot.ai. Responderemos em até 15 dias úteis.