Toda a jurisprudência que a sua peça precisa — sem alucinação.
A base do Juspilot reúne acórdãos, súmulas, teses repetitivas, repercussão geral e informativos dos principais tribunais brasileiros — para peças, pareceres e pesquisa. Cada citação vem com tribunal, número, relator e data, e o status sempre que houver superação ou cancelamento.
Fontes oficiais, sempre
Cada documento vem de portal oficial — dados abertos do STJ, exportações do STF, sistema Falcão do TST, JurisDF do TJDFT, TCU e Solr/VER do CARF.
Sincronização contínua
Acórdãos do STJ entram via diário oficial. Repercussão geral, precedentes qualificados, TCU, CARF e estaduais rodam por jobs incrementais.
Status sempre visível
Cada tese mostra se está ativa, superada, cancelada ou em julgamento. A IA jamais cita uma tese cancelada como se fosse vigente.
Sem alucinação
O agente só cita acórdãos recuperados da base — nunca de memória do modelo. Toda citação vem com tribunal, número, relator e data, pronta para conferência na peça ou no parecer.
STJ, STF, TST, TCU e CARF — o núcleo estratégico da pesquisa jurídica.
As bases que orientam teses judiciais. TCU e CARF ampliam o alcance para o jurídico público e o tributário-administrativo — controle externo, contratações públicas e contencioso fiscal — fundamentando tanto a peça quanto o parecer.
| Tribunal | Acórdãos | Dec. monocráticas | Súmulas | Teses repetitivas | Informativos |
|---|---|---|---|---|---|
STJ Todas as turmas e seções, Corte Especial, Precedentes Qualificados e Espelhos de Acórdãos. | Completa | Parcial | Completa | Completa | Completa |
STF Repercussão Geral completa, acórdãos do Plenário e Turmas, decisões monocráticas e informativos. | Completa | Completa | Parcial | Completa | Completa |
TST Súmulas vigentes, orientações jurisprudenciais e acórdãos recentes via Sistema Falcão. | Parcial | — | Completa | Parcial | — |
TCU Jurisprudência Selecionada, súmulas e Boletim de Jurisprudência — referência em controle externo e contratações públicas. | Completa | — | Completa | — | Completa |
CARF Acórdãos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais via Solr/VER público — base estratégica para contencioso tributário administrativo. | Completa | — | — | — | — |
TJDFT, TJSP, TJMT e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
Cobertura inicial dos TJs com API estruturada e dos TRTs via Sistema Falcão. Expansão para outros estaduais no roadmap.
| Tribunal | Acórdãos | Dec. monocráticas | Súmulas | Teses repetitivas | Informativos |
|---|---|---|---|---|---|
TJDFT Acórdãos, decisões monocráticas, súmulas e Informativo de Jurisprudência via JurisDF. | Completa | Completa | Completa | Parcial | Completa |
TJSP Acórdãos recentes via CJSG — janela móvel de últimos meses. | Parcial | — | — | — | — |
TJMT Acórdãos recentes via portal de jurisprudência do TJMT — janela móvel contínua. | Parcial | — | — | — | — |
TRT 1–24 Acórdãos recentes de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho via Sistema Falcão. | Parcial | — | — | — | — |
Cada precedente com origem, relator e data.
O agente só cita o que foi recuperado da base. Cada referência traz tribunal, número CNJ, órgão julgador, relator, data de julgamento e link para o inteiro teor — pronto para conferência.
Tese fixada em recurso repetitivo, com leading case e situação atualizada.
Repercussão geral com data do julgamento e tese vinculante.
Acórdão administrativo tributário com fonte oficial e inteiro teor verificável.
O que entra na base — e como cada peça é tratada.
Cada tipo tem campos próprios, formato de citação adequado e regras de validade específicas.
Acórdão
Decisão colegiada com ementa completa. Indexada por relator, órgão julgador, data e número CNJ.
Súmula
Enunciado consolidado. Mantemos o texto, número e status (vigente, revisada, cancelada).
Tese repetitiva
Tese fixada em recurso repetitivo, IRR ou repercussão geral. Com leading case e situação atualizada.
Informativo
Boletins periódicos do STJ, STF e TJDFT — síntese das decisões relevantes da semana.
Decisão monocrática
Decisão individual do relator. Útil para entender posicionamento recente em sede de juízo monocrático.
Repercussão Geral
Temas do STF com leading case, tese fixada, situação e data do julgamento — base do precedente vinculante.
Como a base se mantém viva.
Sincronização em camadas e curadoria manual quando a fonte oficial não basta.
Diário
STJAcórdãos do STJ entram via diário oficial assim que publicados. Janela incremental contínua, sem lacuna.
Mensal
STF · STJRepercussão Geral, Precedentes Qualificados e Espelhos de Acórdãos são atualizados todo início de mês, capturando teses revisadas ou canceladas.
Janela móvel
TJs · TRTs · TCU · CARFTribunais regionais, TCU e CARF rodam por janelas incrementais, priorizando acervos recentes e cargas históricas controladas.
Curadoria manual
Quando necessárioSúmulas Vinculantes do STF e outros conjuntos sem API são inseridos sob curadoria — com anotação e nunca sobrescritos por sync automático.
Status sempre visível na resposta.
A IA sinaliza quando um precedente foi superado, cancelado ou está em julgamento — para você nunca citar uma tese morta.
| Status | O que significa |
|---|---|
| Ativo | Tese em vigor, com trânsito em julgado ou acórdão publicado. Citável com segurança. |
| Superado | Revisado pelo próprio tribunal. Mantemos para histórico, mas a IA sinaliza a substituição. |
| Cancelado | Anulado, prejudicado ou absorvido por outro tema. A IA não cita como vigente. |
| Pendente de verificação | Em julgamento, afetado ou aguardando confirmação da fonte oficial. |
O que vem em seguida.
Expansão guiada pela demanda de escritórios, departamentos jurídicos e órgãos públicos. Solicitações de tribunais específicos para o time de produto via contato.
TJRJ
Em avaliação — depende de viabilidade técnica do portal.
TJMG
Em avaliação — segundo maior TJ do país, demanda alta.
TJRS
Em avaliação — relevante para clientes do Sul.
Súmulas Vinculantes STF
Curadoria manual em andamento — 59 SVs em vigor.
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