Súmula · TST
Súmula 108 do TST
Tribunal Superior do Trabalho
Enunciado
Os empregadores rurais ficam obrigados a construir abrigos rústicos, nos locais de trabalho, para proteção de seus empregados.
- Tribunal:
- TST
- Julgamento:
- 13 de maio de 2026
- Órgão:
- Precedente Normativo
Em linguagem simples
O que esta súmula significa.
Os empregadores que trabalham no campo devem construir abrigos simples para proteger seus funcionários. Esses abrigos devem ser feitos nos locais onde os empregados trabalham. A ideia é garantir a segurança e o conforto dos trabalhadores rurais.
Na prática
Essa regra ajuda a proteger os trabalhadores das condições climáticas, como sol forte ou chuva. Com abrigos adequados, os empregados podem ter um local para descansar e se proteger durante a jornada de trabalho.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns.
- Quem deve construir os abrigos?
- Os empregadores rurais são os responsáveis pela construção dos abrigos.
- Qual é a finalidade dos abrigos?
- Os abrigos servem para proteger os empregados das condições climáticas durante o trabalho.
- Onde os abrigos devem ser construídos?
- Os abrigos devem ser construídos nos locais de trabalho dos empregados rurais.
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