Carlos Russo

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Prestação de serviços médico-hospitalares. Despesas em interregno de internação hospitalar. Abordagens, declaratória (inexigibilidade de débito) e condenatória (disciplina por dano moral). Recurso da ré. Provimento, em hipótese que obriga instalar litisconsórcio necessário, presente a figura do artigo 114, do Código de Processo Civil. (TJSP;  Agravo de Instrumento 2086255-19.2026.8.26.0000; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 41ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/06/2026; Data de Registro: 01/06/2026)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução por quantia certa. Título extrajudicial (comissão de corretagem). Objeção pré-executiva (ausência de requisitos constitutivos). Rejeição. Recurso do executado. Provimento.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2014334-97.2026.8.26.0000; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Miguel Arcanjo - Vara Única; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Abordagem à busca de restituição de valores, que se alega em contraponto a enriquecimento indevido, agregando pleito de reparação por dano moral. Decisão, declinando da competência à Justiça do Trabalho. Recurso do autor. Desprovimento. (TJSP;  Agravo de Instrumento 2288678-02.2025.8.26.0000; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

em>RESPONSABILIDADE CIVIL. Direitos e obrigações relacionados à distribuição e comercialização de combustíveis e derivados. Demanda de distribuidora. Abordagem constitutivo/reparatória. Juízo de procedência. Recursos de litisconsortes passivos. Não conhecimento (desertos, por falta de preparo). (TJSP;  Apelação Cível 1137214-75.2021.8.26.0100; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. Alugueres e encargos de locação predial com contrato escrito. Embargos do devedor. Juízo de improcedência. Apelo de executados, embargantes. Não conhecimento do recurso (deserto, por falta de preparo).  (TJSP;  Apelação Cível 1010191-74.2020.8.26.0006; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

RESPONSABILIDADE CIVIL. Locação de veículo automotor. Conduta abusiva atribuída à locadora. Abordagem reparatória. Juízo de parcial procedência. Apelo da autora. Provimento.  (TJSP;  Apelação Cível 1007570-25.2025.8.26.0008; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração Cível 1056031-69.2023.8.26.0114; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

em>RESPONSABILIDADE CIVIL. Locação residencial. Abordagem reparatória. Demandas contrapostas, compondo direitos e obrigações em locação predial. Parcial procedência da ação e improcedência da reconvenção. Apelo do réu, reconvinte e recurso adesivo da autora, reconvinda, ambos desprovidos. (TJSP;  Apelação Cível 1010172-72.2023.8.26.0003; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Parcialmente acolhidos, para correção de erro material.  (TJSP;  Embargos de Declaração Cível 1003343-32.2024.8.26.0491; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Rancharia - 2ª Vara; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

em>RESPONSABILIDADE CIVIL. Locação de veículos automotores. Conduta abusiva atribuída à locadora. Abordagens, declaratória (inexigibilidade de multa contratual) e reparatória (restituição e valores e de tela de computador instalada no interior do veículo). Juízo de improcedência. Apelo do autor. Provimento, para julgar procedente a demanda. (TJSP;  Apelação Cível 1071489-40.2024.8.26.0002; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

em>RESPONSABILIDADE CIVIL. Conduta imprópria atribuída à empresa de tecnologia, gestora de plataforma virtual. Questionamento sobre bloqueio de cadastro, conduzido por operadora do sistema. Abordagem reparatória. Juízo de improcedência. Apelo do autor. Desprovimento. (TJSP;  Apelação Cível 1082266-47.2025.8.26.0100; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 33ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Responsabilidade civil. Gestão de valores mobiliário. Limites de prova pericial, em andamento. Recurso de litisconsorte passiva. Desprovimento. (TJSP;  Agravo de Instrumento 2397654-06.2025.8.26.0000; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

em>RESPONSABILIDADE CIVIL. Empreitada para construção de imóvel residencial. Demandas contrapostas. Trabalhos, que teriam sido impropriamente conduzidos por empresa, contratada. Reconvenção, com cobrança de resíduo remuneratório. Parcial procedência da ação e improcedência de reconvenção. Apelo da ré, reconvinte, provido para afastar a respeitável sentença, reconduzindo-se o procedimento em primeiro grau. Recurso do autor, reconvindo deflui prejudicado. (TJSP;  Apelação Cível 1026106-36.2023.8.26.0564; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Pontos de omissão. Disciplina de juros e correção monetária. Embargos acolhidos para tal fim.  (TJSP;  Embargos 1002095-83.2025.8.26.0236; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Abordagem modificativa. Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração Cível 1005687-15.2025.8.26.0664; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração Cível 1046005-12.2023.8.26.0114; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Abordagem modificativa. Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração Cível 1078134-78.2024.8.26.0100; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Abordagem modificativa. Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração Cível 1013394-52.2024.8.26.0152; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cotia - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Abordagem modificativa. Etapa de prequestionamento. Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração Cível 1007839-53.2023.8.26.0099; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Rejulgamento comandado pelo Superior Tribunal de Justiça. Embargos opostos por credores, agravados acolhidos com efeito modificativo, para negar provimento ao recurso de agravo de instrumento. Opostos pela devedora, agravante, resultam prejudicados.  (TJSP;  Embargos de Declaração Cível 2150597-83.2019.8.26.0000; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 39ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Rejulgamento comandado pelo Superior Tribunal de Justiça. Embargos opostos por credores, agravados acolhidos com efeito modificativo, para negar provimento ao recurso de agravo de instrumento. Opostos pela devedora, agravante, resultam prejudicados.  (TJSP;  Embargos de Declaração Cível 2150597-83.2019.8.26.0000; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 39ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

RESPONSABILIDADE CIVIL. Venda e compra de veículo automotor, com financiamento bancário. Supostos vícios de qualidade. Abordagem constitutivo/reparatória. Juízo de parcial procedência. Apelos de litisconsortes passivos, desprovidos. Recurso do autor, provido em parte.  (TJSP;  Apelação Cível 1050422-19.2024.8.26.0002; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

AÇÃO DE COBRANÇA. Negócio, na origem, vinculado à venda e compra de rede de franquias, com licença de uso de marca. Juízo de procedência. Apelo de litisconsortes passivas. Matéria melhor compreendida na esfera de competência de Câmaras Especializadas de Direito Empresarial. Disciplina da Resolução 623/2013, deste Tribunal. Não conhecimento do recurso, com imediata redistribuição.  (TJSP;  Apelação Cível 1182213-45.2023.8.26.0100; Relator (a): Carlos Russo; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Data do Julgamento: 04/05/2026; Data de Registro: 04/05/2026)