Acórdão · TJSP
Acórdão 2291244-21.2025.8.26.0000
- Julgamento:
- 13 de maio de 2026
- Órgão:
- 13ª Câmara de Direito Privado
- Relator(a):
- Francisco Giaquinto
Ementa
Íntegra da ementa.
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ação monitória – Cumprimento de sentença – Omissão, obscuridade e contradição – Inocorrência – Propósito de rejulgamento do recurso – Inadmissibilidade – Embargos rejeitados.* (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2291244-21.2025.8.26.0000; Relator (a): Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Americana - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)
Pesquise com IA
Encontre decisões como esta em segundos.
Busca híbrida e citação vinculada sobre 1,1 milhão de decisões. 7 dias grátis.