Acórdão · TJSP
Acórdão 2050053-43.2026.8.26.0000
- Julgamento:
- 09 de junho de 2026
- Órgão:
- 8ª Câmara de Direito Privado
- Relator(a):
- Ronnie Herbert Barros Soares
Ementa
Íntegra da ementa.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE SOBREPARTILHA – EXCLUSÃO DE IMÓVEL PORQUE OBJETO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO – BEM QUE PODERÁ, SE O CASO, SER OBJETO DE NOVA SOBREPARTILHA – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO – DECISÃO MANTIDA – AGRAVO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2050053-43.2026.8.26.0000; Relator (a): Ronnie Herbert Barros Soares; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/06/2026; Data de Registro: 09/06/2026)
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