Acórdão 1504306-69.2023.8.26.0506
- Julgamento:
- 27 de maio de 2026
- Órgão:
- 3ª Câmara de Direito Criminal
- Relator(a):
- Freddy Lourenço Ruiz Costa
Íntegra da ementa.
APELAÇÃO CRIMINAL – Associação majorada, Roubos circunstanciados e Latrocínio tentado (art. 157, §2º, II e §2º-A, I, art. 157, §3º, II c.c. art. 14 e art. 288, parágrafo único, CP). Preliminar rejeitada. Sentença Condenatória. Materialidade e autoria delitivas sobejamente comprovadas. Credibilidade dos relatos das vítimas e das testemunhas. Condenação mantida. Dosimetria mantida, ausente recurso ministerial. Regime inicial fechado. Sentença mantida. Recurso improvido. (TJSP; Apelação Criminal 1504306-69.2023.8.26.0506; Relator (a): Freddy Lourenço Ruiz Costa; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 27/05/2026; Data de Registro: 27/05/2026)
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