Acórdão · TJSP
Acórdão 1038077-16.2022.8.26.0576
- Julgamento:
- 12 de maio de 2026
- Órgão:
- 26ª Câmara de Direito Privado
- Relator(a):
- Morais Pucci
Ementa
Íntegra da ementa.
Embargos de Declaração. Ausência de omissão, erro material, contradição ou obscuridade no julgado. Evidente pretensão de reexame e de modificação do acórdão embargado. Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1038077-16.2022.8.26.0576; Relator (a): Morais Pucci; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)
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