Acórdão · TJSP
Acórdão 1026477-63.2025.8.26.0100
- Julgamento:
- 09 de junho de 2026
- Órgão:
- 25ª Câmara de Direito Privado
- Relator(a):
- Ana Luiza Villa Nova
Ementa
Íntegra da ementa.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de vício no Acórdão – Omissões não configuradas - Julgado que não incorreu em qualquer equívoco a ser sanável - Mero inconformismo - Não cabimento do efeito infringente almejado - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1026477-63.2025.8.26.0100; Relator (a): Ana Luiza Villa Nova; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/06/2026; Data de Registro: 09/06/2026)
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