Acórdão · TJSP
Acórdão 1023464-37.2023.8.26.0032
- Julgamento:
- 13 de maio de 2026
- Órgão:
- 23ª Câmara de Direito Privado
- Relator(a):
- Lígia Araújo Bisogni
Ementa
Íntegra da ementa.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissões – Inocorrência de vícios a serem sanados – Pretensão de rediscussão da matéria, o que é vedado via declaratórios – Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1023464-37.2023.8.26.0032; Relator (a): Lígia Araújo Bisogni; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)
Pesquise com IA
Encontre decisões como esta em segundos.
Busca híbrida e citação vinculada sobre 1,1 milhão de decisões. 7 dias grátis.