Acórdão · TJSP
Acórdão 1002275-53.2025.8.26.0704
- Julgamento:
- 18 de maio de 2026
- Órgão:
- 26ª Câmara de Direito Privado
- Relator(a):
- Maria de Lourdes Lopez Gil
Ementa
Íntegra da ementa.
Embargos de Declaração. Inexistência de Erros Materiais e/ou Omissões. Pretensão de afastamento dos efeitos da revelia por via oblíqua. Inadmissão. Mero inconformismo da parte embargante que não merece acolhimento por esta estreita via. Litigância de má-fé inocorrente. Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1002275-53.2025.8.26.0704; Relator (a): Maria de Lourdes Lopez Gil; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/05/2026; Data de Registro: 18/05/2026)
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