Acórdão 031.811/2022-1

ACÓRDÃO Nº 2324/2026 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno, c/c a súmula TCU 145, em retificar, por inexatidão material, o item 9.2 do Acórdão 1498/2026 - TCU - 1ª Câmara, como a seguir: onde se lê: " (dois mil e oitocentos reais) " leia-se: " (cinco mil e seiscentos reais) " E mantendo-se inalterados os demais termos do referido acórdão, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-031.811/2022-1 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL) 1.1. Responsável: Augusto Tunes Placa (XXX.509.709-XX). 1.2. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno - RO. 1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial (AudTCE). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.