Acórdão 005.664/2026-8

ACÓRDÃO Nº 2103/2026 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, e o art. 7º, inciso I, da Resolução/TCU 353/2023 (com a redação dada pela Resolução/TCU 377/2025), em ordenar o registro dos atos de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-005.664/2026-8 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Jose Hermogenes Lima da Silva (XXX.462.315-XX); Kelly Clarice Ferreira de Melo Assis (XXX.621.248-XX); Regina Lucia Vasconcelos da Costa (XXX.109.002-XX); Regino do Amaral Barbosa (XXX.405.182-XX); Sadraque Vieira do Amaral (XXX.720.901-XX). 1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.