Tema 916 do STJ
Superior Tribunal de Justiça · 1 julgado relacionado
Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem, mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida a perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.
O que este tema significa.
O crime de roubo acontece quando a pessoa toma um bem de alguém usando violência ou ameaça, mesmo que isso dure pouco tempo. Não é necessário que a pessoa que roubou fique com o bem por um tempo longo ou que a posse seja tranquila e sem vigilância.
Isso significa que, assim que a violência ou ameaça é usada e o bem é tomado, o crime já está consumado. A recuperação do bem logo em seguida não muda o fato de que o roubo ocorreu.
Julgados deste tema.
- REsp 149905014 de outubro de 2015Rel. ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Discute se o crime de roubo, na situação em que o seu autor não teve a posse mansa e pacífica da coisa subtraída, deve ser considerado consumado ou apenas tentado.
Inteiro teor
Dúvidas comuns.
- O que caracteriza o crime de roubo?
- O crime de roubo é caracterizado pela inversão da posse do bem, usando violência ou grave ameaça.
- É necessário que o bem roubado fique com o ladrão por um tempo longo?
- Não, o crime é consumado mesmo que o bem seja tomado por pouco tempo.
- A recuperação do bem após o roubo muda algo?
- Não, a recuperação do bem não altera o fato de que o crime de roubo já ocorreu.
- A posse do bem precisa ser tranquila para que o roubo seja considerado consumado?
- Não, a posse não precisa ser mansa e pacífica para que o crime seja consumado.
- O que acontece se a pessoa que roubou for perseguida imediatamente?
- A perseguição imediata e recuperação do bem não evitam que o crime de roubo tenha sido consumado.
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