Relator(a)

Sérgio Ribas

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  • TJSP · Acórdão2093920-86.2026.8.26.000009 de junho de 2026

    N/A (TJSP;  Correição Parcial Criminal 2093920-86.2026.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Pirajuí - 2ª Vara; Data do Julgamento: 09/06/2026; Data de Registro: 09/06/2026)

  • TJSP · Acórdão1500334-62.2024.8.26.056909 de junho de 2026

    N/A (TJSP;  Apelação Criminal 1500334-62.2024.8.26.0569; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Boituva - 1ª Vara; Data do Julgamento: 09/06/2026; Data de Registro: 09/06/2026)

  • TJSP · Acórdão2036563-51.2026.8.26.000009 de junho de 2026

    N/A (TJSP;  Revisão Criminal 2036563-51.2026.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 4º Grupo de Direito Criminal; Foro de Guarulhos - Vara do Júri; Data do Julgamento: 09/06/2026; Data de Registro: 09/06/2026)

  • TJSP · Acórdão1500052-88.2022.8.26.034408 de junho de 2026

    N/A (TJSP;  Apelação Criminal 1500052-88.2022.8.26.0344; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Marília - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 08/06/2026; Data de Registro: 08/06/2026)

  • TJSP · Acórdão1539473-40.2025.8.26.022808 de junho de 2026

    N/A (TJSP;  Apelação Criminal 1539473-40.2025.8.26.0228; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 08/06/2026; Data de Registro: 08/06/2026)

  • TJSP · Acórdão1501617-06.2019.8.26.059908 de junho de 2026

    N/A (TJSP;  Apelação Criminal 1501617-06.2019.8.26.0599; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Piracicaba - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 08/06/2026; Data de Registro: 08/06/2026)

  • TJSP · Acórdão1502055-08.2025.8.26.044228 de maio de 2026

    N/A (TJSP;  Apelação Criminal 1502055-08.2025.8.26.0442; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 28/05/2026; Data de Registro: 28/05/2026)

  • TJSP · Acórdão1500756-03.2025.8.26.056927 de maio de 2026

    N/A (TJSP;  Apelação Criminal 1500756-03.2025.8.26.0569; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Porto Feliz - 1ª Vara; Data do Julgamento: 27/05/2026; Data de Registro: 27/05/2026)

  • TJSP · Acórdão0036992-86.2025.8.26.000022 de maio de 2026

    N/A (TJSP;  Revisão Criminal 0036992-86.2025.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 4º Grupo de Direito Criminal; Foro de Santo André - Vara do Júri/Execuções; Data do Julgamento: 22/05/2026; Data de Registro: 22/05/2026)

  • TJSP · Acórdão1500013-32.2025.8.26.055619 de maio de 2026

    N/A (TJSP;  Apelação Criminal 1500013-32.2025.8.26.0556; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Itápolis - 1ª Vara; Data do Julgamento: 19/05/2026; Data de Registro: 19/05/2026)

  • TJSP · Acórdão1501219-33.2025.8.26.057218 de maio de 2026

    N/A (TJSP;  Apelação Criminal 1501219-33.2025.8.26.0572; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara; Data do Julgamento: 18/05/2026; Data de Registro: 18/05/2026)

  • TJSP · Acórdão1515288-35.2025.8.26.022814 de maio de 2026

    N/A (TJSP;  Recurso em Sentido Estrito 1515288-35.2025.8.26.0228; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri; Data do Julgamento: 14/05/2026; Data de Registro: 14/05/2026)

  • TJSP · Acórdão1535028-28.2025.8.26.005013 de maio de 2026

    N/A (TJSP;  Recurso em Sentido Estrito 1535028-28.2025.8.26.0050; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)

  • TJSP · Acórdão2032714-71.2026.8.26.000012 de maio de 2026

    N/A (TJSP;  Revisão Criminal 2032714-71.2026.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 4º Grupo de Direito Criminal; Foro de Cotia - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

  • TJSP · Acórdão1502207-53.2024.8.26.061612 de maio de 2026

    N/A (TJSP;  Apelação Criminal 1502207-53.2024.8.26.0616; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

  • TJSP · Acórdão1500443-84.2025.8.26.055512 de maio de 2026

    N/A (TJSP;  Apelação Criminal 1500443-84.2025.8.26.0555; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Carlos - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

  • TJSP · Acórdão0018705-61.2023.8.26.057712 de maio de 2026

    N/A (TJSP;  Apelação Criminal 0018705-61.2023.8.26.0577; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

  • TJSP · Acórdão1500212-62.2025.8.26.061812 de maio de 2026

    N/A (TJSP;  Apelação Criminal 1500212-62.2025.8.26.0618; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara; Data do Julgamento: 12/05/2026; Data de Registro: 12/05/2026)

  • TJSP · Acórdão2064805-20.2026.8.26.000009 de maio de 2026

    N/A (TJSP;  Habeas Corpus Criminal 2064805-20.2026.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Araraquara - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 09/05/2026; Data de Registro: 09/05/2026)

  • TJSP · Acórdão3005157-92.2026.8.26.000009 de maio de 2026

    N/A (TJSP;  Habeas Corpus Criminal 3005157-92.2026.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 09/05/2026; Data de Registro: 09/05/2026)

  • TJSP · Acórdão2077419-57.2026.8.26.000009 de maio de 2026

    N/A (TJSP;  Habeas Corpus Criminal 2077419-57.2026.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Cotia - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 09/05/2026; Data de Registro: 09/05/2026)

  • TJSP · Acórdão2095116-91.2026.8.26.000009 de maio de 2026

    N/A (TJSP;  Habeas Corpus Criminal 2095116-91.2026.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Juiz das Garantias - 9ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Data do Julgamento: 09/05/2026; Data de Registro: 09/05/2026)

  • TJSP · Acórdão2083623-20.2026.8.26.000009 de maio de 2026

    N/A (TJSP;  Habeas Corpus Criminal 2083623-20.2026.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Juiz das Garantias - 1ª RAJ - Capital - Vara Regional das Garantias; Data do Julgamento: 09/05/2026; Data de Registro: 09/05/2026)

  • TJSP · Acórdão2068557-97.2026.8.26.000007 de maio de 2026

    N/A (TJSP;  Habeas Corpus Criminal 2068557-97.2026.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 07/05/2026; Data de Registro: 07/05/2026)

  • TJSP · Acórdão1500007-16.2025.8.26.055907 de maio de 2026

    N/A (TJSP;  Apelação Criminal 1500007-16.2025.8.26.0559; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 07/05/2026; Data de Registro: 07/05/2026)

  • TJSP · Acórdão2378450-73.2025.8.26.000006 de maio de 2026

    N/A (TJSP;  Revisão Criminal 2378450-73.2025.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 4º Grupo de Direito Criminal; Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 06/05/2026; Data de Registro: 06/05/2026)

  • TJSP · Acórdão1501421-88.2019.8.26.032305 de maio de 2026

    N/A (TJSP;  Apelação Criminal 1501421-88.2019.8.26.0323; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Lorena - Vara Criminal; Data do Julgamento: 05/05/2026; Data de Registro: 05/05/2026)

  • TJSP · Acórdão1500135-39.2024.8.26.005229 de abril de 2026

    N/A (TJSP;  Recurso em Sentido Estrito 1500135-39.2024.8.26.0052; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal - Juri - 4ª Vara do Júri; Data do Julgamento: 29/04/2026; Data de Registro: 29/04/2026)

  • TJSP · Acórdão1505981-47.2025.8.26.039328 de abril de 2026

    N/A (TJSP;  Apelação Criminal 1505981-47.2025.8.26.0393; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Ibitinga - Vara Criminal; Data do Julgamento: 28/04/2026; Data de Registro: 28/04/2026)

  • TJSP · Acórdão2035031-42.2026.8.26.000013 de abril de 2026

    N/A (TJSP;  Revisão Criminal 2035031-42.2026.8.26.0000; Relator (a): Sérgio Ribas; Órgão Julgador: 4º Grupo de Direito Criminal; Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 13/04/2026; Data de Registro: 13/04/2026)

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