Acórdão · TRT10
Acórdão 0001469-25.2024.5.10.0103
- Julgamento:
- 15 de abril de 2026
- Órgão:
- 2ª Turma
- Relator(a):
- ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Ementa
Íntegra da ementa.
- PRELIMINAR DE NULIDADE: CERCEIO NÃO CONFIGURADO: REJEIÇÃ O. - PEDIDO DE DEMISSÃO: VALIDADE: COAÇÃO NÃO CONFIGURADA: RESCISÃO CONTRATUAL MANTIDA NA FORMA DEFINIDA: REVERSÃO INDEVIDA: IMPROCEDÊNCIA. Recurso patronal conhecido em parte, preliminar rejeitada e provido.
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