Acórdão 2336868-93.2025.8.26.0000

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Agravo de instrumento desprovido. I – Inconformismo do agravante – Alega omissão II – Não ocorrência - Nítido caráter infringente dos embargos interpostos - Pretendida rediscussão de matéria que já foi objeto de apreciação por esta Colenda Câmara, objetivando-se, na verdade, a modificação do entendimento adotado e manifestado pela Turma Julgadora. Embargos rejeitados.  (TJSP;  Embargos de Declaração Cível 2336868-93.2025.8.26.0000; Relator (a): Daniela Menegatti Milano; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/05/2026; Data de Registro: 06/05/2026)