Acórdão · TJSP

Acórdão 2088834-37.2026.8.26.0000

Julgamento:
30 de abril de 2026
Órgão:
10ª Câmara de Direito Privado
Relator(a):
Coelho Mendes
Ementa

Íntegra da ementa.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Decisão que indeferiu o benefício. Insurgência. Não acolhimento. Elementos dos autos que não condizem com a alegada hipossuficiência. Agravante que, embora alegue desemprego, discute quinhão hereditário de vultosa monta e não demonstrou a impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Presunção de pobreza afastada por prova em contrário e pelas circunstâncias da lide. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2088834-37.2026.8.26.0000; Relator (a): Coelho Mendes; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 30/04/2026; Data de Registro: 30/04/2026)

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