Acórdão · TJSP
Acórdão 2033522-76.2026.8.26.0000
- Julgamento:
- 07 de maio de 2026
- Órgão:
- 1ª Câmara de Direito Privado
- Relator(a):
- Mônica de Carvalho
Ementa
Íntegra da ementa.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de usucapião – Indeferimento da gratuidade processual – Ausência de prova de hipossuficiência econômica – Agravante que recebe proventos de aposentadoria de mais de quarenta mil reais e que possui vasto patrimônio formado por imóveis, veículos e depósitos bancários - Decisão mantida - Agravo não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2033522-76.2026.8.26.0000; Relator (a): Mônica de Carvalho; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ilhabela - 2ª Vara; Data do Julgamento: 07/05/2026; Data de Registro: 07/05/2026)
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