Acórdão · TJSP
Acórdão 1032531-21.2020.8.26.0100
- Julgamento:
- 01 de maio de 2026
- Órgão:
- 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
- Relator(a):
- Tasso Duarte de Melo
Ementa
Íntegra da ementa.
VOTO Nº 44148 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão e contradição. Inocorrência. Mero inconformismo com o resultado do julgamento. Pretensão de reexame de mérito vedada. Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1032531-21.2020.8.26.0100; Relator (a): Tasso Duarte de Melo; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 17ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/05/2026; Data de Registro: 05/05/2026)
Pesquise com IA
Encontre decisões como esta em segundos.
Busca híbrida e citação vinculada sobre 1,1 milhão de decisões. 7 dias grátis.