Acórdão 1013144-97.2024.8.26.0320

Apelação. Acidente de trânsito. Ação indenizatória. Dano moral reflexo ("por ricochete"). Irmã da vítima fatal. Sentença de procedência. Insurgência recursal limitada à alegada ausência de comprovação de vínculo afetivo relevante e ao quantum indenizatório. Conjunto probatório que evidencia vínculo fraternal efetivo entre autora e vítima. Dano moral configurado. Hipótese de dano in re ipsa após demonstração da relação afetiva concreta. Quantum indenizatório fixado em valor adequado às peculiaridades do caso concreto e em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Sentença mantida. Recurso não provido. (TJSP;  Apelação Cível 1013144-97.2024.8.26.0320; Relator (a): Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Limeira - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/06/2026; Data de Registro: 09/06/2026)