Acórdão 1011147-38.2024.8.26.0269

ACIDENTÁRIA - LESÃO NA COLUNA - LIAME OCUPACIONAL NÃO RECONHECIDO - IMPROCEDÊNCIA DO FEITO - AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. "O desfecho dado à demanda resultou da atenta análise do conjunto fático e probatório dos autos, não incorrendo o Acórdão em vício processual a implicar eventual modificação e/ou maior elucidação em sede de embargos de declaração".  (TJSP;  Embargos de Declaração Cível 1011147-38.2024.8.26.0269; Relator (a): Luiz De Lorenzi; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público; Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2026; Data de Registro: 13/05/2026)