Acórdão 004.048/2026-1

ACÓRDÃO Nº 2190/2026 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU e o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, na redação dada pela Resolução-TCU 377/2025, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em registrar os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-004.048/2026-1 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Anderson Fernandes Diniz (XXX.449.594-XX); Antonio Viana Diniz Junior (XXX.449.624-XX); Elvina Amarante Costa Pinto (XXX.096.827-XX); Gloria Maria Carneiro Campelo de Souza (XXX.150.474-XX); Maria Alice Queiroz Moraes (XXX.715.125-XX); Maria Valdenizia Goncalves Diniz (XXX.347.057-XX); Natalicia Ramos da Silva (XXX.039.700-XX). 1.2. Unidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.